Pais são obrigados a vacinar seus filhos?

Maternidade - Nique - 25 de abril de 2022

Desde que se iniciou a campanha de vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a COVID-19, pais negativistas expressaram contrário a vacinação.

Notícias Fake circularam e circulam nas mídias sociais informando que as vacinas a serem aplicadas eram testes, experimentos, bem como, prejudicial à saúde da criança.

Daí surgiram as dúvidas: Os pais são obrigados a vacinar seus filhos?

A resposta é simples, de acordo com a lei (Estatuto da Criança e Adolescente – Constituição Federal) os pais não podem deixar de aplicar as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, sob pena de estarem cometendo ato ilícito.

Recentemente o STF julgou se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade com fundamento em convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais, e fixou a seguinte tese: “É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, (a) tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, ou (b) tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou (c) seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico“. “Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar.“

Assim, é nítido que não somente a vacina contra a Covid-19, mas as demais vacinas preventivas (sarampo, catapora, gripe etc.), são obrigatórias.

No caso de pais que não vacinaram seus filhos, há recomendação especifica que determina aquele que tem conhecimento de tal fato, denunciar ao Ministério Público, Conselho Tutelar ou qualquer outra autoridade.

Vale lembrar que uma das obrigações da escola é fiscalizar se seus alunos estão todos com a carteira de vacinação em dia e se assim for constatado criança que não está vacinada, deve adotar medidas em relação a tal fato, sob pena de omissão.

No caso específico da vacina contra a Covid-19, aqueles pais que não completarem o ciclo de vacinação e seus filhos vierem a contrair o vírus, responderão pelo ato ilícito. A responsabilização dos pais neste caso, pode ser aplicado desde uma multa que varia de 3 a 20 salários-mínimos até eventual perda provisória do poder familiar (antigo pátrio poder) mas, se caso esta criança venha a falecer ou ter sequelas da doença, estes pais responderão criminalmente por lesão corporal ou mesmo homicídio culposo, apesar de alguns juristas entenderem ser doloso.

Este alerta é de suma importância, pois, mesmo com relaxamento de uso de máscaras no Estado de São Paulo e outros Estados, a Covid-19 não está erradicada, continua fazendo vítimas fatais e outras com serias sequelas, da mesma forma as demais doenças que são alvo de vacinas especificas.

Recentemente foi apontado que o índice de crianças contaminadas cresceu, razão da campanha de vacinação infantil.

Portanto, aos pais, mesmo que separados, devem zelar pela segurança sanitária de seus filhos, independente da convicção de cada uma a respeito das vacinas, devendo ainda saber que o ato de não vacinar é ilegal, portanto, sujeito a penalidades.

Paulo Akiyama (formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.)

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Mulheres devem priorizar a vacinação para engravidarem

Maternidade - Nique - 13 de agosto de 2021

Neste domingo (15) é o Dia da Gestante. Em tempos de pandemia o recomendado é adiar a gravidez, mas quando isso não é possível deve-se redobrar os cuidados e focar na vacinação. Obstetra fala sobre essa e outras precauções.

As gestantes e puérperas (mulheres que tiveram filhos há até 45 dias) registram uma taxa de letalidade perante ao coronavírus de 7,2%, mais que o dobro da taxa do país, que é de 2,8%, segundo o Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em junho. Dados do Observatório Obstétrico Brasileiro indicam um aumento da mortalidade materna semanal por Covid-19 de 328,8% em 2021 em comparação com a média de 2020. Enquanto isso, em relação à população geral, o aumento foi 110,5% na média semanal. Assim, no Dia da Gestante, celebrado em 15 de agosto, é importante orientá-las em relação à pandemia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, em 2020 dos 14 óbitos ocorridos em gestantes, 10 foram relacionados à Covid-19. Neste ano, das 25 mortes, 15 têm relação com o coronavírus. Além da maior chance de morte de parturientes, estudo publicado no Oxford Academic, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostra que há maior possibilidade de complicações. O risco de sepse, conhecida como infecção generalizada, é 14 vezes maior e as chances de precisar de ventilação mecânica são multiplicadas por 13. As probabilidades de ter AVC, insuficiência renal, evento cardíaco adverso e doença tromboembólica também são aumentadas.

As autoridades de saúde recomendam que a gravidez seja adiada neste momento de pandemia. Porém, para as mulheres que não têm essa opção, seja pela idade ou por outros fatores, o ginecologista e obstetra Cláudio Costa, que atende no centro clínico do Órion Complex, ressalta qual a prioridade agora no planejamento de uma gestação. “O primeiro passo antes de engravidar é procurar a vacinação e se imunizar com as duas doses. Se a gravidez não foi planejada deve-se vacinar durante a gestação, só que as opções da vacina diminuem”, ressalta ele sobre as grávidas não poderem ser vacinadas com a AstraZeneca e Janssen, pois são vacinas que usam o vírus ativo.

Segundo a SMS de Goiânia, apenas uma a cada quatro moradoras da cidade que estão grávidas já se vacinaram contra a Covid-19. Das aproximadamente 20 mil gestantes na capital, pouco mais de 4,9 mil (24,5%) procuraram um posto de vacinação para receber a primeira dose e apenas 1,6 mil (8%) completaram o esquema vacinal. “As futuras mães devem se vacinar sempre, é a principal recomendação. Entre as minhas pacientes tenho percebido que o medo da vacina está passando”, ressalta o obstetra Cláudio Costa.

Além da imunização, o médico reforça que as gestantes e as parturientes devem ter os mesmos cuidados de proteção individual que as outras pessoas, como uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento social, evitar aglomerações e trabalhar em home office, sempre que possível. Ao longo da pandemia, o especialista revela a percepção que teve com suas pacientes. “Nesse período o grande medo delas gira em torno das incertezas, pois são poucos dados concretos que temos e isso gera ansiedade e preocupação nas grávidas, aumentando a insegurança delas”, relata Cláudio. A orientação geral, em caso de dúvidas, é conversar sempre com seu médico.

Release enviado pela assessoria da marca.

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Mitos e verdades sobre o uso de máscaras por crianças

Maternidade - Nique - 18 de março de 2021

A segunda onda do Covid está aí e, mesmo com a vacinação começando, ainda vai levar alguns meses para que toda população seja imunizada. Lembrando que apenas maiores de 18 anos receberão as doses da vacina. De qualquer forma, até a pandemia acabar 100%, o uso da máscara continuará sendo obrigatório.

E como sabemos que esse é um tema cheio de mitos, a Pediatra Dra. Felícia Szeles, esclarece as principais dúvidas sobre o tema:

Crianças assintomáticas não precisam usar máscara. MITO. A maioria das crianças são assintomáticas e sabemos que transmitem menos que os adultos, mas ainda assim são disseminadoras do vírus. Por isso, o uso da máscara é obrigatório.
Bebês não devem usar a máscara.
VERDADE. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Academia Americana de Pediatria (AAP), recomendam o uso apenas para maiores de dois anos, já que antes dessa idade existe o risco de sufocamento.
Antes de sair de casa com a máscara, é importante fazer uma adaptação com a criança.
VERDADE. Se a máscara não é tão confortável para os adultos, imagine para as crianças. Por isso, não dá para já sair de casa sem antes uma adaptação para evitar que a criança fique toda hora mexendo na máscara e colocando as mãos nos olhos e até nos pais.
Todas as crianças podem usar a máscara a partir de dois anos.
MITO. Apesar da SBP e a AAP recomendarem a partir dos dois anos, só o Pediatra que faz o acompanhamento poderá indicar o melhor. Cada criança tem uma particularidade de desenvolvimento cognitivo e de doenças que podem ser prejudicadas com o uso da máscara, como doenças neurológicas, e asma.
Todos os adultos devem usar a máscara juntos com as crianças.
VERDADE. A criança tem sempre como referência as pessoas que mais convive, por isso, o exemplo é fundamental na hora de explicar a importância de se proteger com a máscara.

“Sei que nem sempre é fácil mostrar para a criança a importância de usar a máscara, principalmente as mais velhas, que já têm a memória de não precisar usar. Por isso, uma dica é fazer essa adaptação de forma lúdica, dentro de casa, que é um ambiente seguro. E quanto mais tratarem a máscara como algo leve e divertido, menores as chances de resistência”, completa a Dra. Felícia.

Dra. Felícia Szeles
Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas), é especialista em Pediatria e Alergia e Imunologia pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.